BOLETIM 37/98
2ª Semana de Setembro

IPI

Áreas de Livre Comércio - Tratamento Tributário

JURISPRUDÊNCIA ICMS-RS

Repetição de Indébito - Recurso nº 253/92 - Acórdão nº 340/92

Processual - Recurso nº 183/92 - Acórdão nº 334/92

Levantamento Físico - Recurso nº 461/91 - Acórdão nº 92/92

LEGISLAÇÃO - RS

Decreto nº 38.808, de 25.08.98 (DOE de 26.08.98)
ICMS - Alterações no Regulamento

Decreto nº 38.809, de 25.08.98 (DOE de 26.08.98)
ICMS - Alterações no Regulamento

Decreto nº 38.810, de 25.08.98 (DOE de 26.08.98)
ICMS - Alterações no Regulamento

LEGISLAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE

Decreto nº 12.064 (DOPOA de 25.08.98)
Assuntos Diversos - Espaços Culturais, Salas de Projeção e Veículos de Transporte Coletivo - Reserva de Assentos Para Pessoas Obesas - Regulamentação