BOLETIM 36/98
1ª Semana de Setembro
IPI
Zonas de Processamento de Exportação (ZPE) - Tratamento Tributário
ITR
Declaração do ITR em Disquete ou Formulário - Prorrogação do Prazo de Apresentação
TABELAS PRÁTICAS
Reajuste de Aluguéis - Agosto/96
ICMS - RS
Guia de Informação e Apuração do ICMS - Aspectos Fiscais
JURISPRUDÊNCIA ICMS - RS
Trânsito de Mercadorias- Recurso nº 481/93 - Acórdão nº 536/93
Refeição - Recurso nº 728/92 - Acórdão nº 151/93
Imposto em Atraso - Recurso nº 279/93 - Acórdão nº 533/93
LEGISLAÇÃO - RS
Decreto nº 38.779, de
18.08.98 (DOE de 19.08.98)
ICMS - Alterações no Regulamento
LEGISLAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE
Decreto nº 12.057
(DOPOA de 13.08.98)
Assuntos Diversos - Gratuidade no Sistema de Transporte Coletivo - Alterações