BOLETIM 34/98
3ª Semana de Agosto

IPI

Rotulagem, Marcação e Numeração dos Produtos

Consignação Mercantil - Valor Tributável

ICMS - RS

Nota Fiscal de Produtor - Aspectos Fiscais

JURISPRUDÊNCIA ICMS - RS

Processual - Recurso nº 06/91 - Acórdão nº 238/91

Omissão de Saída - Recurso nº 209/91 - Acórdão nº 544/91

Multa - Recurso nº 310/91 - Acórdão nº 638/91

LEGISLAÇÃO - RS

Decreto nº 38.733, de 27.07.98 (DOE de 28.07.98)
Assuntos Diversos - Fundopem/RS - Alterações

Decreto nº 38.761, de 04.08.98 (DOE de 05.08.98)
ICMS - Alterações no Regulamento

Decreto nº 38.762, de 05.08.98 (DOE de 06.08.98)
ICMS - Alterações no Regulamento

Instrução Normativa DRP nº 035/98, de 28.07.98 (DOE de 04.08.98)
ICMS - Alterações na Circular nº 01/81 - Instrução Normativa DRP nº 035/98

ISSQN - MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE

Tabela do ISSQN em Atraso

LEGISLAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE

Lei nº 8.197 (DOPOA de 29.07.98)
Assuntos Diversos - Balanço Social Das Empresas - Instituição - Alteração

Decreto nº 12.041 (DOPOA de 28.07.98)
Assuntos Diversos - Taxa de Fiscalização de Localização e Funcionamento - Alterações