BOLETIM 33/98
2ª Semana de Agosto

TRIBUTOS FEDERAIS

Recolhimento Centralizado de Tributos e Contribuições Federais - Falta de Autorização - Providências

ICMS - RS

Crédito Fiscal - Hipóteses de Impossibilidade de Adjudicação

JURISPRUDÊNCIA ICMS - RS

Sucessão - Recurso Nº 139/91 - Acórdão Nº 769/91

Trânsito de Mercadorias - Recurso Nº 436/90 - Acórdão Nº 50/91

Pedido de Esclarecimento - Recurso Nº 272/91 - Acórdão Nº 463/91

LEGISLAÇÃO - RS

Lei nº 11.184, de 30.06.98 (DOE de 23.07.98)
ICMS - Alterações na Legislação - Retificação

Decreto nº 38.694, de 09.07.98 (DOE de 10.07.98)
ICMS/Outros Tributos Estaduais - Modalidades de Auto-Atendimento e Débito Automático em Conta Corrente Bancária de Créditos Parcelados - Instituição

Instrução Normativa DRP nº 033/98, de 22.07.98 (DOE de 23.07.98)
ICMS - Alterações na Circular nº 01/81

Instrução Normativa DRP nº 034/98, de 22.07.98 (DOE de 23.07.98)
ICMS - Alterações na IN CGICM nº 01/81