BOLETIM 32/98
1ª Semana de Agosto

IPI

Consignação Mercantil - Procedimentos Fiscais

TABELAS PRÁTICAS

Reajuste de Aluguéis - Julho/98

ICMS - RS

Contribuintes - Obrigações Impostas Pela Legislação

JURISPRUDÊNCIA ICMS - RS

Correção Monetária - Recurso Nº 309/91 - Acórdão nº 624/91

Contribuinte Baixado ou Não-Inscrito - Recurso Nº 533/92 - Acórdão Nº 224/93

Documentos Fiscal - Recurso Nº 040/93 - Acórdão Nº 191/93

LEGISLAÇÃO - RS

Lei nº 11.196, de 15.07.98 (DOE de 16.07.98)
Assuntos Diversos - Fundopem/RS - Adesão ao Programa Estadual de Solidariedade

Instrução Normativa DRP nº 032/98, de 13.07.98 (DOE de 20.07.98)
Alterações na IN CGICM nº 01/81 - Instrução Normativa DRP nº 01/81

LEGISLAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE

Lei nº 8.192 (DOPOA de 20.07.98)
Assuntos Diversos - Agências Bancárias - Utilização de Pessoal Suficiente no Setor de Caixas