BOLETIM 31/98
5ª Semana de Julho
IPI
Bebidas - Classes e Valores do Imposto
ICMS
Controle de Crédito Fiscal do Ativo Permanente - Registro
JURISPRUDÊNCIA ICMS
Diferimento - Recurso nº 579/90 - Acórdão nº 371/91
Imposto em Atraso - Recurso nº 509/91 - Acórdão nº 821/91
Multa - Recurso nº 270/91 - Acórdão nº 452/91
LEGISLAÇÃO
Decreto nº 38.540, de
04.06.98 (DOE de 10.07.98)
ICMS - Alterações no Regulamento
Decreto nº 38.665, de
09.07.98 (DOE de 10.07.98)
ICMS - Alterações no Regulamento
Decreto nº 38.666, de
09.07.98 (DOE de 10.07.98)
ICMS - Alterações no Regulamento
Decreto nº 38.667, de
09.07.98 (DOE de 10.07.98)
ICMS - Alterações no Regulamento
Decreto nº 38.668, de
09.07.98 (DOE de 10.07.98)
ICMS - Alterações no Regulamento
Decreto nº 38.669, de
09.07.98 (DOE de 10.07.98)
ICMS - Alterações no Regulamento
Decreto nº 38.670, de
09.07.98 (DOE de 10.07.98)
ICMS - Alterações no Regulamento
Lei nº 11.184, de
30.06.98 (DOE de 10.08.98)
ICMS - Alterações na Legislação - Retificação
Lei nº 11.186, de
07.07.98 (DOE de 08.07.98)
ICMS - Alterações na Legislação
Lei nº 11.192, de
09.07.98 (DOE de 10.07.98)
ICMS - Alterações na Legislação
Lei nº 11.194, de
13.07.98 (DOE de 14.07.98)
Assuntos Diversos - Selo Verde Agrícola - Instituição
LEGISLAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE
Decreto nº 12.033
(DOPOA de 14.07.98)
Assuntos Diversos - Estabelecimentos Que Expuserem, Exibirem, Locarem ou Venderem
Fitas de Vídeo ou Outros Meios de Produção Audiovisual Que Existam ou Venham a Ser
Produzidos, de Conteúdo Pornográfico, às Crianças e Adolescentes - Penalidades