BOLETIM 30/98
4ª Semana de Julho
IPI
Estabelecimentos Equiparados a Industrial
ICMS - RS
Frutas Frescas, Verduras e Hortaliças - Aspectos Fiscais
JURISPRUDÊNCIA - RS
Contribuinte Baixado Não-Inscrito - Recurso nº 104/93 - Acórdão nº 419/93
Pedido de Reconsideração - Recurso nº 241/92 - Acórdão nº 425/92
Prova - Recurso nº 236/92 - Acórdão nº 379/92
LEGISLAÇÃO - RS
Decreto nº 38.637, de
02.07.98 (DOE de 03.07.98)
ICMS - Alterações no Regulamento do ICMS
Decreto nº 38.656, de
02.07.98 (DOE de 03.07.98)
ICMS - Alterações no Regulamento do ICMS
Decreto nº 38.657, de
02.07.98 (DOE de 03.07.98)
ICMS - Alterações no Regulamento do ICMS
Decreto nº 38.658, de
02.07.98 (DOE de 03.07.98)
ICMS - Alterações no Regulamento do ICMS