BOLETIM 29/98
3ª Semana de Julho

IPI

Suspensão do Imposto Perante o Novo RIPI - Considerações

ICMS

Crédito Fiscal Presumido na Aquisição de Equipamento emissor de Cupom Fiscal - Considerações

JURISPRUDÊNCIA ICMS

Processual - Recurso nº 199/92 - Acórdão nº 297/92

Pagamento Antecipado - Recurso nº 307/92 - Acórdão nº 382/92

LEGISLAÇÃO

Lei nº 11.182, de 25.06.98 (DOE de 26.06.98)
Assuntos Diversos - Fundo Operação Empresa do Estado do Rio Grande do Sul - FUNDOPEM/RS - Alteração

Lei nº 11.184, de 30.06.98 (DOE de 01.07.98)
ICMS - Alterações na Legislação - Lei nº 11.184/89

Decreto nº 38.609, de 23.06.98 (DOE de 24.06.98)
Assuntos Diversos - Fundo Operação Empresa do Estado do Rio Grande do Sul - FUNDOPEM/RS - Regulamentação

Instrução Normativa DRP nº 030/98, de 22.06.98 (DOE de 26.06.98)
ICMS - Alterações na IN CGICM nº 01/81 - Instrução Normativa DRP nº 030/98

Resolução CAPCQ nº 89/98 (DOE 24.06.98)
Assuntos Diversos - Programa Carne de Qualidade - Normas Técnicas

ISSQN - MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE

Tabela do ISSQN em atraso
Atualização Monetária -Tabela de Multa e Juros de Mora (%)

LEGISLAÇÃO DO MUNICÍPIO

Decreto nº 11.864, de 16.12.97 (DOPOA de 23.06.98)
Assuntos Diversos - Grupamento de Atividades 47 - Alterações - Retificação