BOLETIM 26/98
4ª Semana de Junho

IPI

Aposição de Rótulos ou Alteração nas Características da Embalagem do Produto

Demonstrativo do Crédito Presumido do IPI - Normas Sobre a Apresentação

ICMS - RS

Máquinas, Aparelhos e Equipamentos Industriais e Máquinas e Implementos Agrícolas - Redução da Base de Cálculo (Convênio ICMS Nº 52/91)

JURISPRUDÊNCIA ICMS - RS

Imposto em Atraso- Recurso nº 259/92 - ACÓRDÃO Nº 355/92

Multa - Recurso nº 189/92 - ACÓRDÃO Nº 290/92

Nota Fiscal - Recurso nº 320/92 - ACÓRDÃO Nº 426/92

LEGISLAÇÃO - RS

Lei nº 11.165, de 08.06.98 (DOE de 09.06.98)
ICMS - Alterações na Legislação

Lei nº 11.169, de 08.06.98 (DOE de 09.06.98)
Assuntos Diversos - Carne Ovina, Lã e Seus Derivados - Fundovinos

Decreto nº 38.517, de 19.05.98 (DOE de 09.06.98)
ICMS - Alterações no Regulamento - Retificação

Decreto nº 38.540, de 04.06.98 (DOE de 05.06.98)
ICMS - Alterações no Regulamento

Decreto nº 38.541, de 04.06.98 (DOE de 05.06.98)
ICMS - Alterações no Regulamento

Decreto nº 38.542, de 04.06.98 (DOE de 05.06.98)
ICMS - Alterações no Regulamento

Decreto nº 38.552, de 08.06.98 (DOE de 09.06.98)
ICMS - Alterações no Regulamento