BOLETIM 25/98
3ª Semana de Junho

IPI

Importação - Aspectos Tributários

ICMS - RS

Bens do Ativo Imobilizado e/ou Mercadorias de Uso e Consumo - Tratamento Fiscal nas Saídas

JURISPRUDÊNCIA ICMS - RS

Pedidos - Recurso nº 524/92 - Acórdão nº 166/93

Refeição - Recurso nº 680/92 - Acórdão nº 188/93

Prova - Recurso Nº 208/93 - Acórdão nº 499/93

LEGISLAÇÃO - RS

Instrução Normativa DRP nº 028/98, de 28.05.98. (DOE de 03.06.98)
ICMS - Alterações na Circular nº 01/81 - Instrução Normativa DRP nº 028/98

Instrução Normativa DRP nº 029/98, de 29.05.98 (DOE de 02.06.98)
ICMS - Alterações na Circular nº 01/81 - Instrução Normativa DRP nº 029/98

ISSQN - MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE

Tabela do ISSQN em Atraso

Lei nº 8.168 (DOPOA de 04.06.98)
Assuntos Diversos - Clínicas, Farmácias, "Spas", Laboratórios e Postos de Saúde
Utilização de Seringas Descartáveis