BOLETIM 24/98
2ª Semana de Junho

IPI

Industrialização - Conceitos e Pareceres Normativos

ICMS - RS

Antecipação do Imposto - Hipóteses

JURISPRUDÊNCIA ICMS - RS

Arbitramento - Recurso nº 402/91 - Acórdão nº 713/91

Importação - Recurso nº 420/91 - Acórdão nº 792/91

Omissão de Saída - Recurso nº 263/91 - Acórdão nº 524/91

LEGISLAÇÃO ESTADUAL - RS

Lei nº 11.159, de 26.05.98 (DOE de 27.05.98)
Assuntos Diversos - Programa de Erradicação da Febre Aftosa - Alterações

Decreto nº 38.537, de 28.05.98 (DOE de 29.05.98)
Assuntos Diversos - Fundo Especial de Segurança Pública - FESP - Depósito pelo DETRAN

Instrução Normativa DRP nº 026/98, de 26.05.98 (DOE de 28.05.98)
ICMS - Alterações na IN CGICM nº 01/81 - Instrução Normativa DRP nº 026/98

Instrução Normativa DRP nº 027/98, de 27.05.98 (DOE de 29.05.98)
ICMS - Alterações na Circular nº 01/81 - Instrução Normativa DRP nº 027/98

LEGISLAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE

Lei nº 8.162, de 20.05.98 (DOPOA de 27.05.98)
Assuntos Diversos - Fitas de Vídeo ou Outras Produções Audiovisuais que Existam ou Venham
a Ser Produzidas de Conteúdo Pornográfico às Crianças e Adolescentes - Vedação à Exposição e Exibição