BOLETIM 23/98
1ª Semana de Junho
IPI
Venda a Varejo no Estabelecimento Industrial
TABELAS PRÁTICAS
Reajuste de Aluguéis - MAIO/98
ICMS - RS
Destinaçao das Vias da Nota Fiscal Modelo 1 e 1-A - Considerações
JURISPRUDÊNCIA ICMS - RS
Estabelecimento não - Inscrito - Recurso nº 506/92 - Acórdão nº 586/92
Processual - Recurso nº 452/92 - Acórdão nº 612/92
Diferimento - Recurso nº 741/92 - Acórdão nº 147/93
LEGISLAÇÃO - RS
Decreto nº 38.471, de
04.05.98 (DOE de 20.05.98)
ICMS - Alterações no Regulamento - Retificações
Decreto nº 38.516, de
19.05.98 (DOE de 20.05.98)
ICMS - Alterações no Regulamento
Decreto nº 38.517, de
19.05.98 (DOE de 20.05.98)
ICMS - Alterações no Regulamento