BOLETIM 22/98
4º Semana de Maio

IPI

Industrialização - Operações Triangulares

ICMS - RS

Mercadorias em Consignação - Procedimentos Fiscais

JURISPRUDÊNCIA ICMS - RS

Trânsito de Mercadorias - Recurso nº 750/92 - Acórdão nº 211/93

Recurso Extraordinário - Recurso nº 072/93

Multa - Recurso nº 454/93 - Acórdão nº 727/93

LEGISLAÇÃO - RS

Lei nº 11.153, de 11.05.98 (DOE de 12.05.98)
Assuntos Diversos - Fundo Operação Empresa do Estado do Rio Grande do Sul - Fundopem/RS