BOLETIM 20/98
2º Semana de Maio
II/IPI
Bagagem de Passageiros
Provenientes do Exterior - Tratamento Tributário
ICMS - RS
Construção
Civil - Aspectos Fiscais
JURISPRUDÊNCIA ICMS - RS
Diversões
Públicas - Recurso nº 370/92 - Acórdão nº 446/92
Erro de Identificação -
Recurso nº 520/92 - Acórdão nº 596/92
Omissão de Saídas-
Recurso nº352/92 - Acórdão nº 546/92
LEGISLAÇÃO - RS
Lei nº 11.137, de
27.04.98 (DOE de 28.04.98)
- Assuntos Diversos - Sistema Estadual de Financiamento e Incentivo às Atividades
Culturais - Alteração
Decreto nº 38.404, de
20.04.98 (DOE de 22.04.98)
- Assuntos Diversos - Regulamento da Taxa de Cooperação e Defesa da Orizicultura -
Alteração
Instrução Normativa
DRP nº 021/98, de 19.04.98 (DOE de 24.04.98)
- ICMS/Outros Tributos Estaduais - Alterações na Circular nº 01/81 - Instrução
Normativa DRP nº 021/98