BOLETIM 19/98
1º Semana de Maio
IPI
TABELAS PRÁTICAS
Reajuste de Aluguéis - Abril/98
ICMS - RS
Livro Registro de Controle da Produção e do Estoque - Escrituração
JURISPRUDÊNCIA ICMS - RS
Crédito Fiscal - Recurso nº 633/90 - Acórdão nº 545/91
Imposto em Atraso - Recurso nº 511/91- Acórdão nº 820/91
Levantamento Físico - Recurso nº 425/90 - Acórdão nº 03/91
LEGISLAÇÃO - RS
Decreto nº 38.377, de
13.04.98 (DOE de 14.04.98)
ICMS - Alterações no Regulamento
LEGISLAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE
Lei Complementar nº 415
(DOPOA de 15.04.98)
Assuntos Diversos - Bares, Restaurantes, Lanchonetes e Assemelhados - Permissão de
Uso de Recuo e do Passeio Público
Lei Complementar nº 416
(DOPOA de 15.04.98)
Assuntos Diversos - Agências e Postos de Atendimento Bancário Eletrônico -
Instalação de Escada Móvel