BOLETIM 18/98
5ª Semana de Abril

IPI

Crédito do Imposto - Produtos que não se Consomem no Processo Industrial

ICMS - RS

Alíquotas do ICMS nas Unidades de Federação

LEGISLAÇÃO - RS

Instrução Normativa DRP nº 019/98 de 31.03.98 (DOE de 02.04.98)
- ICMS - Alterações na IN CGICM nº 01/81

LEGISLAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE

Lei Complementar nº 410 (DOPOA de 09.04.98)
- Taxa de Coleta de Lixo - Entidades Religiosas - Desconto

Lei Complementar nº 413 (DOPOA de 09.04.98) - ITVI ("Inter Vivos")
- Alterações na Legislação