BOLETIM 16/98
3ª Semana de Abril

IPI

Revenda de Matérias - Primas, Materiais Secundários ou de Embalagem - Considerações

ICMS - RS

Correção de Guia - Formalização

JURISPRUDÊNCIA ICMS-RS

Venda Futura - Recurso nº 006/93 - Acórdão nº 167/93

Veículos Usados - Recurso nº 123/93 - Acordão nº 486/93

Prova - Recurso nº 345/93 - Acordão nº 475/93

LEGISLAÇÃO - RS

Decreto nº 38.345, de 25.03.98 (DOE de 26.03.98)
- ICMS/Outros Tributos Estaduais - Guia de Arrecadação - GA - Alteração

Instrução Normativa DRP nº 016/98 (DOE de 27.03.98)
- ICMS - Alterações na IN CGICM nº 01/81 - Retificação

Instrução Normativa DRP nº 017/98, de 26.03.98 (DOE de 30.03.98)
- ICMS/Outros Tributos Estaduais - Alterações na Circular nº 01/81

Instrução Normativa DRP nº 018/98, de 30.03.98 (DOE de 01.04.98)
- ICMS - Alterações na Circular nº 01/81

TABELAS PRÁTICAS

Tabela do ISSQN em Atraso