BOLETIM 15/98
2ª Semana de Abril

IPI

Créditos por Devolução ou Retorno - Esclarecimentos

ICMS - RS

Crédito Fiscal na Falta da 1º da Primeira Via do Documento Fiscal

JURISPRUDÊNCIA ICMS - RS

Trânsito de Mercadorias - Recursos nº 758/92 - Acórdão nº 141/93

Síndico de Massa Falida - Recurso nº 004/93 - Acórdão nº 393/93

Multa - Recurso nº 097/93 Acórdão nº 295/93

LEGISLAÇÃO - RS

Instrução Normativa DRP nº 016/98 (DOE de 20.03.98)
- ICMS - Alterações na IN CGICM nº 01/81