BOLETIM 14/98
1ª Semana de Abril

IPI

Mudança de Destinatário Durante o Trajeto da Mercadoria

Depósito Fechado em Estabelecimento de Terceiro- Considerações

TABELAS PRÁTICAS

Reajuste de aluguéis- MARÇO/98

ICMS - RS

Livros Obrigatórios - Aspectos Fiscais

JURISPRUDÊNCIA ICMS - RS

Multa Recurso nº693/92 - Acórdão nº 101/93

Pedidos nº 282/92 - Acórdão nº 164/93

Responsabilidade Tributária - Recurso nº 133/93 - Acórdão nº 309/93

LEGISLAÇÃO - RS

Decreto nº 38.173, de 10.02.98 (DOE de 20.02.98) - ICMS
- Projeto Mãos Dadas - Programa de Combate à Sonegação - Alterações - Retificação

Instrução Normativa DRP nº 004/98, de 19.01.98 (DOE de 21.01.98) - Assuntos Diversos
- Alterações na Circular nº 01/81 - IN DRP nº 004/98

Instrução Normativa DRP nº 015/98, de 10.03.98 (DOE de 16.03.98) - ICMS/Outros Tributos Estaduais
- Alterações na IN CGICM nº 01/81 - Instrução Normativa DRP nº 015/98