BOLETIM 13/98
4ª Semana de Março

IMPORTAÇÃO / EXPORTAÇÃO

Valoração Aduaneira na Importação- Parte II

ICMS - RS

Cesta Básica de Mercadorias - Aspectos Fiscais

JURISPRUDÊNCIA ICMS - RS

PROCESSUAL - RECURSO Nº 267/92 - ACÓRDÃO Nº 354/92

PRESCRIÇÃO - RECURSO Nº 270/92 - ACÓRDÃO Nº 406/92

TRÂNSITO DE MERCADORIAS - RECURSO Nº 293/92 - ACÓRDÃO Nº 571/92

LEGISLAÇÃO - RS

Decreto nº 38.173, de 10.02.98 (DOE de 11.02.98)
ICMS - Projeto Mãos Dadas - Programa de Combate à Sonegação - Alterações

Decreto nº 38.266, de 09.03.98 (DOE de 10.03.98)
ICMS - Alterações no Regulamento

Decreto nº 38.267, de 09.03.98 (DOE de 10.03.98)
ICMS - Alterações no Regulamento

Decreto nº 38.268, de 09.03.98 (DOE de 10.03.98)
ICMS - Alterações no Regulamento

Decreto nº 38.269, de 09.03.98 (DOE de 10.03.98)
- ICMS - Alterações no Regulamento

Decreto nº 38.270, de 09.03.98 (DOE de 10.03.98)
ICMS - Alterações no Regulamento

Decreto nº 38.273, de 09.03.98 (DOE de 10.03.98)
Assuntos Diversos - Normas Técnicas de Prevenção de Incêndios - Alterações

Decreto nº 38.313, de 11.03.98 (DOE de 12.03.98)
Assuntos Diversos - Fundo de Desenvolvimento Para Complexos Industriais - FDI/RS - Regulamentação

Portaria nº 32, de 26.02.98 (DOE de 02.03.98)
ICMS - Parcelamento de Débitos em Fase de Cobrança Judicial - Alterações

Instrução Normativa DRP nº 014/98 de 06.03.98 (DOE de 10.03.98)
ICMS/Outros Tributos Estaduais - Alterações na Circular nº 01/81 e na IN CGICM nº 01/81 - Instrução Normativa DRP nº 014/98

LEGISLAÇÃO MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE

Lei nº 8.134 (DOPOA de 11.03.98)
Assuntos Diversos - Exploração do Comércio Ambulante - Alterações - Republicação

Lei nº 8.135 (DOPOA de 10.03.98)
Assuntos Diversos - Bancas de Jornais e Revistas, Livrarias, Sebos e Similares - Proibição de Exposição de Publicações Sobre Armas e Munições Sem Embalagens Lacradas