BOLETIM 12/98
3ª Semana de Março

IMPORTAÇÃO / EXPORTAÇÃO

Valoração Aduaneira na Importação - Parte I

ICMS - RS

Transferência Entre Estabelecimentos da Mesma Empresa - Considerações

JURISPRUDÊNCIA ICMS - RS

Crédito Fiscal - Recurso nº 505/91 - Acórdão nº 194/92

Arbitramento - Recurso nº 706/85 - Acórdão nº 411/92

Pedidos - Recurso nº 473/92 - Acórdão nº 158/93

LEGISLAÇÃO - RS

Decreto nº 38.137, de 26.01.98 (DOE de 27.02.98)
ICMS - Alterações no Regulamento - Decreto nº 38.137/98 - Retificação

Decreto nº 38.205, de 17.02.98 (DOE de 27.02.98)
ICMS - Alterações no Regulamento - Decreto nº 38.205/98 - Retificações

Decreto nº 38.248, de 20.02.98 (DOE de 25.02.98)
ICMS - Alterações no Regulamento - Decreto nº 38.248/98

Decreto nº 38.249, de 20.02.98 (DOE de 25.02.98)
ICMS - Alterações no Regulamento - Decreto nº 38.249/98

Instrução Normativa DRP nº 013/98, de 18.02.98 (DOE de 25.02.98)
ICMS - Alterações na Circular nº 01/81 - Instruções Normativa DRP nº 013/98

LEGISLAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE

Resolução Intersecretarial nº 01/98 - SMIC / SMS (DOPOA 02.03.98)
Assuntos Diversos - Licenças de Saúde Para o Comércio Ambulante de Alimentos - Suspensão