BOLETIM 11/98
2ª Semana de Março

IPI

Venda para Entrega Futura - Escrituração Fiscal

ICMS - RS

Mostruário de Mercadorias - Procedimentos

Nota Fiscal de Serviço de Transporte - Utilização

JURISPRUDÊNCIA ICMS - RS

Ação Ordinária - Recurso nº 364/93 - Acórdão nº 690/93

Processual - Recurso nº 463/93 - Acórdão nº 636/93

Trânsito de Mercadorias - Recurso nº 200/92 - Acórdão nº 269/92

LEGISLAÇÃO - RS

Decreto nº 38.176, de 16.02.98 (DOE de 17.02.98)

Decreto nº 38.205, de 17.02.98 (DOE de 18.02.98)

Decreto nº 38.206, de 17.02.98 (DOE de 18.02.98)

Retificação de Instrução Normativa DRP nº 011/98, de 13.02.98 (DOE de 17.02.98)

Instrução Normativa DRP nº 012/98, de 17.02.98 (DOE de 19.02.98)