BOLETIM 10/98
1ª Semana de Março

IPI

Venda Para Entrega Futura - Procedimentos Fiscais

TABELAS PRÁTICAS

Reajuste de Aluguéis - Fevereiro/98

ICMS - RS

Compensação / Restituição do Imposto - Considerações

Operações com Venda para Entrega Futura - Tratamento Fiscal

JURISPRUDÊNCIA ICMS - RS

Cerceamento de Defesa - Recurso nº 300/93 - Acórdão nº 543/93

Omissão de Saídas - Recurso nº 613/91 - Acórdão nº 412/93

Documentos Fiscal - Recurso nº 220/93 - Acórdão nº 342/93

LEGISLAÇÃO - RS

Decreto nº 38.138, de 27.01.98 (DOE de 05.02.98)

Decreto nº 38.162, de 09.02.98 (DOE de 10.02.98)

Instrução Normativa DRP nº 011/98, de 06.02.98 (DOE de 22.02.98)