BOLETIM 09/98
4ª Semana de Fevereiro

IPI

Embalagens de Transporte e Apresentação - Algumas Considerações

ASSUNTOS DIVERSOS

Regulamento dos Meios de Hospedagem - Aprovação

ICMS - RS

Livro Registro Simplificado da EPP - Considerações

JURISPRUDÊNCIA ICMS - RS

Trânsito de Mercadorias - Recurso nº 336/92 - Acórdão nº 561/92

Veículo Usado - Recurso nº 322/92 - Acórdão nº 545/92

Pedido de Esclarecimento - Recurso nº 490/91 - Acórdão nº 848/91

LEGISLAÇÃO - RS

Decreto nº 38.143, de 03.02.98 (DOE de 04.02.98)

Decreto nº 38.144, de 03.02.98 (DOE de 04.02.98)

Decreto nº 38.145, de 03.02.98 (DOE de 04.02.98)