BOLETIM 08/98
3ª Semana de Fevereiro

IPI

Dipi-Bebidas - Apresentação em Disquete

IMPORTAÇÃO / EXPORTAÇÃO

Pagamento de Tributos Devidos na Importação - Débitos Automático em Conta Corrente

ICMS - RS

Escrituração por Processamento Eletrônico de Dados - Aspectos Fiscais

Enquadramento como EPP - Normas a Observar

JURISPRUDÊNCIA ICMS - RS

Vasilhame - Recurso nº 363/93 - Acórdão nº 609/93

Responsabilidade - Recurso nº 254/92 - Acórdão nº 371/92

Microempresa - Recurso nº 614/93 - Acórdão nº 716/93

LEGISLAÇÃO - RS

Decreto nº 38.137, de 26.01.98 (DOE de 27.01.98)

Decreto nº 38.138, de 27.01.98 (DOE de 28.01.98)

Instrução Normativa DRP nº 009/98 de 27.01.98 (DOE de 29.01.98)