BOLETIM 07/98
2ª Semana de Fevereiro

IMPORTAÇÃO / EXPORTAÇÃO

Frete Marítimo - Algumas Considerações

ICMS - RS

Base de Cálculo - Valores Integrantes

Registro de Inventário - Escrituração

JURISPRUDÊNCIA ICMS - RS

Documento Fiscal - Recurso nº 206/93 - Acórdão nº 665/93

Contribuinte Baixado ou Não-Inscrito - Recurso nº 532/92 - Acórdão nº 225/93

Multa - Recurso nº 182/93 - Acórdão nº 290/93

LEGISLAÇÃO - RS

Lei nº 11.085, de 22.01.98 (DOE de 23.01.98)

Lei nº 11.099, de 22.01.98 (DOE de 23.01.98)

Decreto nº 38.117, de 22.01.98 (DOE de 23.01.98)

Instrução Normativa DRP nº 006/98, de 20.01.98 (DOE de 23.01.98)

Instrução Normativa DRP nº 007/98, de 22.01.98 (DOE de 26.01.98)

Instrução Normativa DRP nº 008/98, de 22.01.98 (DOE de 26.01.98)

LEGISLAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE

Lei Complementar nº 410 (DOPOA de 22.01.98)