BOLETIM 06/98
1ª Semana de Fevereiro

IPI

Declaração do Imposto Sobre Produtos Industrializados - DIPI - Apresentação em Disquete

IOF

Operações de "FACTORING" - Tratamento Tributário

TABELAS PRÁTICAS

Reajuste de Aluguéis - Janeiro/98

ICMS - RS

Transporte de Cargas - Tratamento Fiscal

JURISPRUDÊNCIA ICMS - RS

Recurso - Recurso nº 143/92 - Acórdão nº 451/92

Processual - Recurso nº 065/92 - Acórdão nº 152/92

Trânsito de Mercadorias - Recurso nº 318/92 - Acórdão nº 526/92

LEGISLAÇÃO - RS

Lei nº 11.084, de 19.01.98 (DOE de 20.01.98)

Decreto nº 38.106, de 19.01.98 (DOE de 20.01.98)

Portaria DETRAN nº 03/98 (DOE de 15.01.98)

Instrução Normativa DRP nº 002/98 de 08.01.98 (DOE de 15.01.98)

Instrução Normativa DRP nº 003/98, de 09.01.98 (DOE de 15.01.98)

Instrução Normativa DRP nº 004/98, de 19.01.98 (DOE de 21.01.98)

Instrução Normativa DRP nº 005/98, de 19.01.98 (DOE de 21.01.98)

LEGISLAÇÃO MUNICIPAL PORTO ALEGRE

Lei nº 8.115, (DOPOA de 13.01.98)

Lei nº 8.126, (DOPOA de 15.01.98)

Lei nº 8.132, (DOPOA de 19.01.98)

Lei nº 8.134, (DOPOA de 20.01.98)