BOLETIM 05/98
5ª Semana de Janeiro

IPI/II

Gasoduto Brasil-Bolívia - Isenção dos Impostos

ICMS - SC

Alíquotas do ICMS - Alterações

JURISPRUDÊNCIA

Levantamento Físico - Recurso nº 101/92 - Acórdão nº 165/92

Importação - Recurso nº 486/91 - Acórdão nº 193/92

Prescrição - Recurso nº 270/92 - Acórdão nº 406/92

LEGISLAÇÃO

Lei nº 11.072, de 30.12.97 (DOE de 07.01.98)

Lei nº 11.079, de (DOE de 06.01.98)

Decreto nº 38.101, de 09.01.98 (DOE de 12.01.98)

Portaria PGE nº 004, de 08.01.98 (DOE de 09.01.98)

Instrução Normativa DRP nº 01/98, de 02.01.98 ( DOE de 06.01.98)

Instrução Normativa DRP nº 027/97, de 31.12.97 ( DOE de 05.01.98)

LEGISLAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE

Lei Complementar nº 408 (DOPOA de 09.01.98)

Lei nº 8.098 (DOPOA de 02.01.98)

Lei nº 8.116 (DOPOA de 09.01.98)

Lei nº 8.118 (DOPOA de 09.01.98)

Resolução SMT nº 06/97 (DOPOA de 30.12.97)