BOLETIM 04/98
4ª Semana de Janeiro

IMPORTAÇÃO / EXPORTAÇÃO

Licenciamento de Importações - Automático e Não-Automático

TABELAS PRÁTICAS

Reajuste de Aluguéis - Dezembro/97

ICMS - RS

Sujeição Tributária Passiva

JURISPRUDÊNCIA ICMS - RS

Repetição de Indébito - Recurso nº 350/90 - Acórdão nº 419/91

Omissão de Saída - Recurso nº 340/90 - Acórdão nº 06/91

Multa - Recurso nº 116/91 - Acórdão nº 352/91

LEGISLAÇÃO - RS

Lei nº 11.072, de 30.12.97 (DOEA de 31.12.97)

Lei nº 11.073, de 30.12.97 (DOE de 31.12.97)

Lei nº 11.074, de 30.12.97 (DOE de 31.12.97)

Decreto nº 38.066, de 29.12.97 (DOE de 30.12.97)

Decreto nº 38.067, de 29.12.97 (DOE de 30.12.97)

Decreto nº 38.068, de 29.12.97 (DOE de 30.12.97)