BOLETIM 03/98
3ª Semana de Janeiro

IPI

Nota Fiscal com Lançamento do Imposto a Menor - Regularização Mediante Emissão de Nota Fiscal Complementar ou Suplementar

ICMS - RS

Venda à Ordem - Considerações

Mercadorias Usadas - Tratamento Fiscal

JURISPRUDÊNCIA ICMS - RS

Documento Fiscal - Recurso nº 286/93 - Acórdão nº 576/93

Processual - Recurso nº 573/92 - Acórdão nº 238/93

Trânsito de Mercadorias - Recurso nº 245/93 - Acórdão nº 406/93

LEGISLAÇÃO - RS

Instrução Normativa DRP nº 025, de 17.12.97 (DOE de 26.12.97)

LEGISLAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE

Decreto n º 11.864 (DOM de 26.12.97