BOLETIM 02/98
2ª Semana de Janeiro

IPI

Obrigações Principal e Acessórias - Quadro Sinótico - 1º Semestre / 98

ICMS - RS

Indústria Gráfica - Tratamento Fiscal com Impressos Personalizados

JURISPRUDÊNCIA ICMS - RS

Autolançamento - Recurso nº 310/92 - Acórdão nº 410/92

Cerceamento de Defesa - Recurso nº 532/91 - Acórdão nº 20/92

Erro de Pessoa - Recurso nº 387/92 - Acórdão nº 563/92

LEGISLAÇÃO - RS

Lei nº 11.055, de 18.12.97 (DOE de 19.12.97)

Decreto nº 38.044, de 18.12.97 (DOE de 19.12.97)

Instrução Normativa DRP nº 024/97, de 16.12.97 (DOE de 18.12.97)

Instrução Normativa DRP nº 025/97, de 17.12.97

Instrução Normativa DRP nº 026/97, de 18.12.97 (DOE de 22.12.97)