BOLETIM 01/98
1ª Semana de Janeiro

IPI

Alterações na Legislação Decorrentes do Ajuste Fiscal - Conversão da MP nº 1.602/97 na Lei nº 9.532/97

ICMS - RS

Operações com Brindes - Procedimentos

JURISPRUDÊNCIA - ICMS/RS

Responsabilidade Tributária - Recurso nº 084/93- Acórdão nº 513/93

Refeição - Recurso nº 648/92 - Acórdão nº 040/93

Pagamento Antecipado - Recurso nº 057/93 - Acórdão nº 340/93

LEGISLAÇÃO - RS

Decreto nº 38.028, de 12.12.97 (DOE de 15.12.97)

LEGISLAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE

Lei nº 8.082/97 (DOPOA de 17.12.97)

Decreto nº 11.857 (DOPOA 15.12.97)