BOLETIM 52/98
4ª Semana de Dezembro
ASSUNTOS DIVERSOS
Propriedade Industrial - Marcas
ICMS - RJ
Prestação de Serviço de Radiodifusão Sonora e/ou de Imagens e de Televisão
LEGISLAÇÃO - RJPortaria SET nº 544, de
07.12.98 (DOE de 08.12.98)
ICMS - Operações Interestaduais Com Café Cru - Período de 07 a 13.12.98
Resolução SEF nº 2.978, de
09.12.98 (DOE de 10.12.98)
ICMS - Prazo de Recolhimento - Vencimento Excepcional no Mês de Janeiro/99
Resolução SEF nº 2.979, de
09.12.98 (DOE de 10.12.98)
ICMS - Operações Com Ave Viva ou Abatida - Recolhimento do Imposto
LEGISLAÇÃO DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO
Decreto "N" nº 17.195,
de 04.12.98 (DOM de 07.12.98)
IPTU - Calendário Anual (Catrim) Para 1999 - Aprovação