BOLETIM 51/98
3ª Semana de Dezembro
Registro de Controle da Produção e do Estoque - Escrituração
ICMS - RJ
Telefonia Móvel Celular - Considerações Gerais
LEGISLAÇÃO - RJPortaria SET nº 543,
de 27.11.98 (DOE de 30.11.98)
ICMS - Operações Interestaduais Com Café Cru - Período de 30.11 a 06.12.98
Resolução SEF nº 2.976, de
27.11.98 (DOE de 30.11.98)
ICMS - Substituição Tributária - Óleo Lubrificante - Alteração
LEGISLAÇÃO DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO
Lei nº 2.686,
de 26.11.98 (DOM de 27.11.98)
ISS/Outros Tributos Municipais - Pagamento de Débitos Com Redução Dos Acréscimos
Moratórios
Lei nº 2.687, de 26.11.98 (DOM de
27.11.98)
Assuntos Diversos - Taxa de Coleta Domiciliar de Lixo
Resolução SMF nº 1.703, de
24.11.98 (DOM de 26.11.98)
ISSQN - "Reveillon" 98 - Pagamento do Imposto