BOLETIM 50/98
2ª Semana de Dezembro
Sinal - Sistema de Internamento de Mercadoria Nacional Zona Franca de Manaus/Áreas de Livre Comércio
ASSUNTOS DIVERSOS
Contran - Resoluções nºs 72 A 84/98
ISS - MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO
Prazos de Recolhimento do Imposto - Novas Regras
LEGISLAÇÃO - RJ
Lei nº 3.105, de 16.11.98 (DOE de
19.11.98)
Assuntos Diversos - Bancas de Jornais e Similares - Exposição e Comercialização de
Revistas e Publicações Pornográficas
Lei nº 3.112, de 19.11.98 (DOE de
20.11.98)
ICMS - Incentivos Fiscais Para a Realização de Projetos Culturais - Alteração
Lei nº 3.113, de 19.11.98 (DOE de
20.11.98)
Assuntos Diversos - Hotéis e Similares - Informatização Dos Registros de Seus
Usuários, Proprietários e Diretores
Lei nº 3.114, de 19.11.98 (DOE de
20.11.98)
Assuntos Diversos - Vedação da Cobrança de Ingresso Nas Instituições Públicas
Para os Eventos Culturais
Lei nº 3.115, de 19.11.98 (DOE de
20.11.98)
Assuntos Diversos - Instalação de Fábricas de Armas de Fogo - Vedação
Resolução SEF nº 2.974, de
18.11.98 (DOE de 23.11.98)
IPVA - Embarcações - Valor e Prazos de Recolhimento
Resolução SEF nº 2.975, de
23.11.98 (DOE de 24.11.98)
ICMS - Substituição Tributária - Cerveja, Chope e Refrigerante - Base de Cálculo
Lei nº 2.684, de 24.11.98 (DOM de
25.11.98)
ISS/Outros Tributos Municipais - Alterações no Código Tributário Nacional
Lei nº 2.685, de 24.11.98 (DOM de
25.11.98)
IPTU/Taxas - Remissão de Créditos Tributários - Imóveis Situados em Loteamentos
Irregulares