BOLETIM 49/98
1ª Semana de Dezembro
Revenda de Matéria-Primas, Produtos Intermediários e Material de Embalagem - Considerações
Irregularidades em Nota Fiscal - Comunicado ao Emitente
TABELAS PRÁTICAS
Reajuste de Aluguéis - Novembro/98
ICMS - RJ
LEGISLAÇÃO - RJ
Lei nº 3.102, de 16.11.98 (DOE de
17.11.98)
Assuntos Diversos - Panfletos Publicitários - Recomendação
Lei nº 3.103, de 16.11.98 (DOE de
17.11.98)
Assuntos Diversos - Gravações Audiovisuais (Vídeo) e Cinematográficas - Registro
Legal
Portaria SET nº 540, de
10.11.98 (DOE de 12.11.98)
ICMS - Medicamentos Utilizados no Tratamento do Câncer - Isenção - Alteração
Portaria SET nº 541, de
11.11.98 (DOE de 16.11.98)
ICMS - Operações Interestaduais Com Café Cru - Período de 16 a 22.11.98
Portaria SET nº 542, de
18.11.98 (DOE de 20.11.98)
ICMS - Operações Interestaduais Com Café Cru - Período de 23 a 29.11.98
Portaria SUCIEF nº 052, de
16.11.98 (DOE de 19.11.98)
ICMS - GI/ICMS - Entrega Fora do Prazo
Resolução SEF nº 2.973, de
16.11.98 (DOE de 17.11.98)
ICMS - Substituição Tributária - Cerveja, Chope e Refrigerantes - Base de Cálculo
- Prorrogação de Prazos
Resolução SMF nº 1.701, de
11.11.98 (DOM de 12.11.98)
Assuntos Diversos - Tabela de Código de Receitas Diversas - Atualização