BOLETIM 48/98
4ª Semana de Novembro
IPI
Remessa para a Amazônia Ocidental - Procedimentos Fiscais
Remessa para a Zona Franca e Manaus - ZFM - Procedimentos Fiscais Retificação
ICMS - RJ
Empresa que Comercialize Produtos em Pequenos Pontos de Venda
LEGISLAÇÃO - RJ
Decreto nº 24.793, de 09.11.98
(DOE de 10.11.98)
ICMS - Protocolo ICMS nº 32/98 - Ratificação
Portaria SEAR nº 347, de
06.11.98 (DOE de 11.11.98)
ICMS - Vendas a Prazo a Consumidor Final - Tabela Prática Para Cálculo Dos Encargos
Financeiros a Serem Excluídos da Base de Cálculo - Novembro/98
Resolução
SEF nº 2.971, de 06.11.98 (DOE de 09.11.98)
ICMS - Guia de Informações Das Operações e Prestações Interestaduais - GI/ICMS -
Prorrogação do Prazo de Entrega
Resolução SEF nº 2.972, de
09.11.98 (DOE de 10.11.98)
ICMS - Ave Viva, Abatida e Derivados - Diferimento - Revogação
Resolução SMTR nº 830, de
20.07.98 (DOM de 11.11.98)
Assuntos Diversos - Veículos Que Excedam os Limites Previstos de Dimensões e Peso -
Republicação