BOLETIM 47/98
3ª Semana de Novembro
IPI
Estabelecimentos Diversos de Escrituração
ASSUNTOS DIVERSOS
Planos de Saúde - Modificações na Legislação
ICMS - RJ
Empresa de Construção Civil - Considerações Quanto ao recolhimento do Diferencial de Alíquotas
JURISPRUDÊNCIA ISS/IPTU - MUN. DO RIO DE JANEIRO
Pedido de Reconsideração nº 1.001 - Processo nº 04/376.556/94 - Acórdão nº 5.388
Recurso Voluntário nº 2.911 - processo nº 04/00.013.183/92 - Acórdão nº 5.399
Recurso Voluntário nº 3.849 - Processo nº 04/371.244/95 - Acórdão nº 5.400
Recurso Voluntário nº 3.042 - Processo nº 00.006.760/92 - Acórdão nº 5.403
LEGISLAÇÃO - RJ
Lei nº 3.087, de 26.10.98 (DOE de
27.10.98)
Assuntos Diversos - Carteira de Saúde da Criança
Portaria Sefis nº 333, de
22.10.98 (DOE de 03.11.98)
ICMS - Entrega de Arquivos Magnéticos - Alterações - Retificação
Portaria SET nº 538, de
29.10.98 (DOE de 03.11.98)
ICMS - Operações Interestaduais Com Café Cru - Período de 02 a 08.11.98
Resolução SEF nº 2.970, de
03.11.98 (DOE de 04.11.98)
ICMS - Cancelamento de Débitos Com Valor Igual ou Inferior a 2.000 Ufir e Dispensa de
Multa e Acréscimos Moratórios - Procedimentos - Alteração