BOLETIM 46/98
2ª Semana de Novembro
IMPORTAÇÃO/EXPORTAÇÃO
Bagagem de Passageiros - Tratamento Tributário e Procedimentos de Controle Aduaneiro
TABELAS PRÁTICAS
Reajuste de Aluguéis - Outubro/98
ICMS - RJ
Nota Fiscal de Produtor - Algumas Considerações
LEGISLAÇÃO - RJ
Portaria SEFIS nº 333, de
22.10.98 (DOE de 28.10.98)
ICMS - Entrega de Arquivos Magnéticos - Alterações
Resolução SEF nº 2.967, de
23.10.98 (DOE de 26.10.98)
ICMS - Anistia - Lei nº 3.040/98 - Normas Complementares
Resolução SEF nº 2.968, de
23.10.98 (DOE de 26.10.98)
ICMS - Venda de Pedras Preciosas e Semipreciosas, Metais Preciosos, Obras Derivadas e
Artefatos de Joalharia