indicms-rj44-98

BOLETIM 44/98
4ª Semana de Outubro

IPI

Exame da Escrita - Procedimentos da Fiscalização

ICMS - RJ

LEGISLAÇÃO - RJ

Decreto nº 24.710, de 09.10.98 (DOE de 13.10.98)
Assuntos Diversos - Prática de Artes Marciais, Ginástica de Qualquer Tipo e Musculação - Exercício da Atividade

Portaria SEAR nº 345, de 06.10.98 (DOE de 08.10.98)
ICMS - Vendas a Prazo a Consumidor Final - Tabela Prática Para Cálculo Dos Encargos Financeiros a
Serem Excluídos da Base de Cálculo - Outubro/98

Portaria SET nº 534, de 08.10.98 (DOE de 14.10.98)
ICMS - Operações Interestaduais Com Café Cru - Período de 12 a 18.10.98

Resolução SEF nº 2.964, de 14.10.98 (DOE de 15.10.98)
ICMS - Equipamento Emissor de Cupom Fiscal - ECF - Autorização Para Uso

Resolução SEF nº 2.965, de 15.10.98 (DOE de 16.10.98)
ICMS - Convênios ICMS nºs 75, 81 e 92/98 - Incorporação à Legislação Tributária Estadual