BOLETIM 43/98
3ª Semana de Outubro

ITR

Declaração Relativa ao Exercício de 1998 - Apresentação Até 13.11.98 e Recolhimento do Imposto

IPI

Mostruário de Produtos - Esclarecimentos

ICMS - RJ

Saldos Credores Acumulados Decorrentes de Operações de Exportação - Procedimentos para Compensação com o ICMS Devido em Operações de Importação

LEGISLAÇÃO - RJ

Portaria SET nº 532, de 01.10.98 (DOE de 05.10.98)
ICMS - Operações Interestaduais Com Café Cru - Período de 05 a 11.10.98

Portaria SET nº 533, de 01.10.98 (DOE de 05.10.98)
ICMS - Isenção - Medicamentos Utilizados no Tratamento do Câncer - Alteração na Lista