BOLETIM 41/98
1ª Semana de Outubro

IPI

Nota Fiscal - Indicações nos Casos de Isenção, Suspensão, Imunidade e Outros

Importação - Trânsito dos Produtos

TABELAS PRÁTICAS

Reajuste de Aluguéis - Setembro/98

ICMS - RJ

Guia de Informação das Operações e prestações Interestaduais (Gia-ICMS) - Procedimentos para Entrega

LEGISLAÇÃO DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO

Lei nº 2.678, de 18.09.98 (DOM de 21.09.98)
Assuntos Diversos - Hotéis, Restaurantes, Bares e Estabelecimentos Similares - Obrigatoriedade de Existência de Cardápios em Idiomas Estrangeiros

Decreto "N" nº 17.004, de 22.09.98 (DOM de 23.09.98)
Assuntos Diversos - Farmácias, Drogarias e Estabelecimentos Congêneres - Regularidade - Alteração