BOLETIM 40/98
5ª Semana de Setembro
IPI
ICMS - RJ
Débitos Fiscais - Procedimentos para Parcelamento com Dispensa de Multa e Acréscimos Legais
LEGISLAÇÃO - RJ
Lei nº 3.049, de 14.09.98
(DOE de 15.09.98)
Assuntos Diversos - Farmácias e Drogarias - Uso de Uniforme Branco
Portaria SET nº 529,
de 10.09.98 (DOE de 14.09.98)
ICMS - Operações Interestaduais Com Café Cru - Período de 14 a 20.09.98
Portaria SET nº
530, de 16.09.98 (DOE de 18.09.98)
ICMS - Operações Interestaduais Com Café Cru - Período de 21 a 27.09.98
Resolução SEF nº
2.958, de 10.09.98 (DOE de 15.09.98)
ICMS - Cancelamento de Débitos Com Valor Igual ou Inferior a 2.000 Ufir e Dispensa de
Multa e Acréscimos
Moratórios - Procedimentos - Republicação
Resolução SEF nº
2.959, de 11.09.98 (DOE de 14.09.98)
ICMS - Cartões de Inscrições - Prorrogação do Prazo de Validade
Resolução SEF nº
2.960, de 17.09.98 (DOE de 18.09.98)
CMS - Guia de Informação Das Operações e Prestações Interestaduais - GI/ICMS
LEGISLAÇÃO DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO
Decreto "N"
nº 16.974, de 09.09.98 (DOM de 10.09.98)
Assuntos Diversos - Transporte de Passageiros em Veículos de Aluguel a Taxímetro ou
Tarifado - "Blazer" ou Assemelhados
Decreto "N"
nº 16.975, de 09.09.98 (DOM de 10.09.98)
Assuntos Diversos - Transporte de Passageiros em Veículos de Aluguel a Taxímetro -
Veiculação de Publicidade no Vidro de Segurança Traseiro
Resolução SMU nº
115, de 08.09.98 (DOM de 09.09.98)
Assuntos Diversos - Quiosque de Flores - Modelo Alternativo