BOLETIM 38/98
3ª Semana de Setembro

IPI

Obrigações dos Transportadores, Adquirentes e Depositários e Produtos

REGISTRO DO COMÉRCIO

Declaração de Inatividade - Exigência pela JUCERJA

LEGISLAÇÃO - RJ

Lei nº 3.028, de 27.08.98 (DOE de 28.08.98)
ICMS - Cesta Básica - Redução da Base de Cálculo - Autorização

Portaria SET nº 527, de 27.08.98 (DOE de 31.08.98)
ICMS - Operações Interestaduais Com Café Cru - Período de 31.08 a 06.09.98

LEGISLAÇÃO DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO

Decreto "N" nº 16.963, de 28.08.98 (DOM de 31.08.98)
Assuntos Diversos - Farmácias, Drogarias e Estabelecimentos Congêneres - Regularidade