BOLETIM 37/98
2ª Semana de Setembro

IPI

Áreas de Livre Comércio - Tratamento Tributário

ICMS - RJ

Nota Fiscal, Modelo 1 OU 1-A - Consultas Respondidas pela SET

LEGISLAÇÃO - RJ

Lei nº 3.024, de 20.08.98 (DOE de 21.08.98)
Assuntos Diversos - Concessionárias de Serviços Públicos - Proibição da Cobrança de Diferenças Relativas a Contas já Pagas e Interrupção do Fornecimento

Portaria SET nº 525, de 13.08.98 (DOE de 17.08.98)
ICMS - Operações Interestaduais Com Café Cru - Período de 17 a 23.08.98

Portaria SET nº 526, de 21.08.98 (DOE de 25.08.98)
ICMS - Operações Interestaduais Com Café Cru - Período de 24 a 30.08.98

Portaria SEAR nº 339, de 30.07.98 (DOE de 19.08.98)
ICMS - Guia de Informação e Apuração do ICMS em Meio Magnético - Contribuintes Selecionados Para Entrega

Resolução SEF nº 2.949, de 17.08.98 (DOE de 18.08.98)
ICMS - Petróleo, Lubrificantes, Combustíveis Líquidos e Gasosos - Dispensa de Estorno de Crédito

Resolução SEF nº 2.950, de 19.08.98 (DOE de 20.08.98)
ICMS - Compensação de Saldos Credores Acumulados na Importação

LEGISLAÇÃO DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO

Decreto "N" nº 16.937, de 13.08.98 (DOM de 14.08.98)
Assuntos Diversos - Instalação de Cabines Automáticas de Fotografias em Logradouros Públicos - Regulamentação

Decreto "N" nº 16.944, de 17.08.98 (DOM de 18.08.98)
Assuntos Diversos - Farmácias, Drogarias e Estabelecimentos Congêneres - Licenciamento