BOLETIM 34/98
3ª Semana de Agosto

IPI

Rotulagem, Marcação e Numeração dos Produtos

Consignação Mercantil - Valor Tributável

ICMS - RJ

Código de Situação Tributária (CST) - Considerações

LEGISLAÇÃO - RJ

Portaria SET nº 522, de 29.07.98 (DOE de 31.07.98)
ICMS - Operações Interestaduais Com Café Cru - Período de 03 a 09.08.98.

Portaria SET nº 523, de 05.08.98 (DOE de 07.08.98)
ICMS - Operações Interestaduais Com Café Cru - Período de 10 a 16.08.98.

Resolução SEF nº 2.942, de 29.07.98 (DOE de 30.07.98)
ICMS - Máquinas, Aparelhos, Equipamentos e Veículos Destinados a Implantação, Ampliação, Modernização ou Relocalização de Indústria ou Agropecuária - Alíquota de 12% - Normas Complementares

Resolução SEF nº 2.943, de 29.07.98 (DOE de 30.07.98)
ICMS - Operações Com Energia Elétrica - Substituição Tributária

Resolução SEF nº 2.944, de 30.07.98 (DOE de 31.07.98)
ICMS - Veículos Utilizados Como Táxi - Isenção - Alterações

Resolução SEF nº 2.945, de 30.07.98 (DOE de 31.07.98)
ICMS - Serviço de Transporte Marítimo Contratado Pela Petrobrás - Redução da Base de Cálculo

LEGISLAÇÃO DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO

Decreto "N" nº 16.899, de 31.07.98 (DOM de 04.08.98)
Assuntos Diversos - Licenciamento de Instalação de Antenas Afixadas Diretamente no Solo ou em Edificações já Existentes

Decreto "N" nº 16.921, de 05.08.98 (DOM de 06.08.98)
Assuntos Diversos - Contratação de Seguro-garantia Para Licenciamento Das Construções de Prédios Residenciais Multifamiliares e Comerciais - Prorrogação