BOLETIM 32/98
1ª Semana de Agosto
IPI
Consignação Mercantil - Procedimentos Fiscais
TABELAS PRÁTICAS
Reajuste de Aluguéis - Julho/98
ICMS - RJ
Subcontratação de Serviços de Transporte Rodoviário de Cargas
LEGISLAÇÃO - RJ
Lei nº 3.015, de 20.07.98
(DOE de 21.07.98)
Assuntos Diversos - Estabelecimentos Que Exercem Atividade de Venda ou Aluguel de
Karts, Bicicletas, Patins ou Skates - Afixação de Recomendação Aos Usuários
Decreto nº 24.498, de
20.07.98 (DOE de 21.07.98)
ICMS - Máquinas, Aparelhos, Equipamentos e Veículos Destinados a Implantação,
Ampliação, Modernização ou Relocalização de Indústria ou Agropecuária - Alíquota
de 12%
Portaria SET nº 520,
de 15.07.98 (DOE de 17.07.98)
ICMS - Operações Interestaduais Com Café Cru - Período de 20 a 26.07.98
Portaria
PRES/DETRAN-RJ nº 1.626, de 20.07.98 (DOE de 22.07.98)
Assuntos Diversos - Inclusão de Gravames no Registro de Veículos
Resolução
CETRAN/RJ nº 001, de 09.07.98 (DOE de 21.07.98)
Assuntos Diversos - Recursos Dirigidos ao Cetran/RJ - Protocolação e Remessa
Resolução
CETRAN/RJ nº 003, de 09.07.98 (DOE de 21.07.98)
Assuntos Diversos - Autorização Para Conduzir Ciclomotores
Resolução
Conjunta SEF/SEAAP nº 63, de 20.07.98 (DOE de 21.07.98)
ICMS - Operações Com Leite - Crédito Presumido
Resolução SEF nº
2.940, de 20.07.98 (DOE de 21.07.98)
ICMS - Convênio ICMS nºs 33 e 51 a 54/98 - Incorporação à Legislação
LEGISLAÇÃO DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO
Resolução SMTR
nº 830, de 20.07.98 (DOM de 21.07.98)
Assuntos Diversos - Veículos Que Excedam os Limites Previstos de Dimensões e Peso