BOLETIM 30/98
4ª Semana de Julho
IPI
Estabelecimentos Equiparados a Industrial
ICMS - RJ
LEGISLAÇÃO - RJ
Lei nº 3.001, de 06.07.98
(DOE de 07.07.98)
Assuntos Diversos - Gratuidade No Registro Civil de Nascimento e de Óbito
Decreto nº 24.471, de
03.07.98 (DOE de 06.07.98)
ICMS - Convênios ICMS nºs 33 a 73/98 e Ajustes Sinief nºs 02 a 04/98 -
Ratificação Estadual
Portaria SET nº 516,
de 01.07.98 (DOE de 03.07.98)
ICMS - Operações Interestaduais Com Café Cru - Período de 06 a 12.07.98
Resolução SEF nº
2.937, de 02.07.98 (DOE de 03.07.98)
ICMS - Máquinas Registradoras, PDV e ECF - Escrituração
LEGISLAÇÃO DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO
Lei nº 2.666 de 01.07.98
(DOM 03.07.98)
Assuntos Diversos - Taxa de Licenciamento e Fiscalização - Postos de Serviços e
Revenda de Combustíveis e Lubrificantes