BOLETIM 29/98
3ª Semana de Julho

IPI

Suspensão do Imposto Perante o Novo RIPI - Considerações

ICMS

Mercadoria não Entregues ao Destinatário - Procedimentos Fiscais no Retorno

JURISPRUDÊNCIA ICMS

Conselho de Contribuintes do Estado - Primeira Câmara (DOE de 25.06.98)

Débito de Icms

Diligência

Diligência

Transporte com Destino a Exportação

Cancelamento Incorreto de Documento Fiscal

LEGISLAÇÃO

Lei nº 2.991, de 23.06.98 (DOE de 25.06.98)
Assuntos Diversos - Proibição da Venda de Bebidas Alcoólicas Destiladas Nos Estádios de Futebol

Lei nº 2.995, de 30.06.98 (DOE de 01.07.98)
Assuntos Diversos - Obrigatoriedade de Exames Médicos e Acompanhamento Permanente de Profissionais de Educação Física - Alteração

Portaria SET nº 515, de 25.06.98 (DOE de 26.06.98)
ICMS - Operações Interestaduais Com Café Cru - Período de 29.06 a 05.07.98

Resolução nº 1.191/SES, de 29.06.98 (DOE de 30.06.98)
Assuntos Diversos - Estabelecimentos Farmacêuticos - Identificação Dos Funcionários - Prorrogação

LEGISLAÇÃO DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO

Decreto "N" nº 16.788, de 29.06.98 (DOM de 30.06.98)
Assuntos Diversos - Comércio Ambulante na Areia Das Praias do Município - Alterações