BOLETIM 28/98
2ª Semana de Julho
IPI
Obrigações Principal e Acessórias - Quadro Sinótico - 2º Semestre/98
ICMS - RJ
Restituição de Indébitos - Procedimentos
LEGISLAÇÃO - RJ
Lei nº 2.988, de 19.06.98
(DOE de 22.06.98)
Assuntos Diversos - Procedimentos Judiciais em Que Figure Como Parte Pessoa Física
Com Idade Igual ou Superior a 65 Anos
Portaria SET nº 514,
de 19.06.98 (DOE de 22.06.98)
ICMS - Operações Interestaduais Com Café Cru - Período de 22 a 28.06.98
Portaria
PRES-DETRAN/RJ nº 1.616, de 16.06.98 (DOE de 18.06.98)
Assuntos Diversos - Renovação de Licenciamento Anual de Veículos - Alteração
LEGISLAÇÃO DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO
Portaria F/CIS nº
52, de 18.06.98 (DOM de 22.06.98)
ISSQN - Códigos de Atividades Econômicas - Alteração